Angela Natel On terça-feira, 25 de abril de 2017 At 13:06




Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os tais são definidos nos seguintes termos:
“Toda pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo”. (in acnur.org)
Sempre houve refugiados perambulando pela história da humanidade. Fome e guerra sempre produziram movimentos humanos em busca de proteção, sustento e paz. Na história recente, a preocupação com essas movimentações étnicas, ganha contornos oficiais em 1938, com a criação pela Liga das Nações do Comitê Intergovernamental para os Refugiados. Este comitê tinha o propósito de garantir a segurança dos fugitivos oriundos dos territórios ocupados pela Alemanha. Antes da 2ª guerra já se contabilizava 600 mil exilados pelo regime nazista e após a guerra, já se fazia as contas de mais de um milhão. Em 1956, a revolução húngara provoca o movimento de mais de 200 mil pessoas. A revolução na Namíbia em 1966 provoca o exílio de 41 mil que só retornam para casa em 1989. Em 1991, mais de um milhão deixa o Kosovo durante os ataques da OTAN. Mais recentemente, as guerras no Oriente médio (principalmente com o surgimento do Estado Islâmico) provocaram o movimento de milhões, sem contar os recentes casos desastres naturais.
Apenas depois de duas grandes e horríveis guerras mundiais, é que através da ONU esses refugiados receberam o status devido e que se procurou definir tratados internacionais para recebê-los. Porém, o episódio conhecido como 11 de setembro adicionou um componente mórbido ao assunto: dependendo da raça, origem ou religião, o refugiado poderá não ser admitido com tal por suspeita de conexão com o terrorismo. Isso ocorre por causa de alguns termos muito ambíguos que definem essas suspeitas e por causa disto, como disse Rosita Milesi “... aumentou-se o número de terroristas e reduziu-se o de refugiados!" (Milesi, 2003).
Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), o número de refugiados no Brasil ultrapassa os 4,4 mil. Este número é estranho, já que se estima haver 250 mil ciganos instalados no Brasil, mas que por algum motivo não são considerados como refugiados apesar de na prática também não serem considerados naturais. Afinal, são o que então? No mundo, o número chega a ultrapassar a marca de 15 milhões de pessoas que não podem usufruir do direito de viverem em seus lares e ao lado de seus parentes e compatriotas. Antônio Carlos Nasser classifica-os da seguinte maneira:
“Repatriados: Os que voltam para seus lares, geralmente quando um conflito termina e um grau de estabilidade é restaurado;
Deslocados Internamente: São os que são forçados a fugir. Eles seguem as razões de um refugiado, mas permanecem em seu próprio país;
Requerentes de Asilo: São os que fogem de seu próprio país e procuram proteção num outro. Reconhecidos como pessoas aceitas pelo “país asilo”, receberão proteção legal para viver;
Reassentados: Refugiados que são recebidos por outro país que não é o primeiro de refúgio.”. (Nasser, 2005)

Como a Bíblia trata a questão do Refugiado?


A começar pela lei judaica, a Bíblia trata da questão do estrangeiro e dentre outros textos, três versículos são exemplares:
“Não maltratem, nem persigam um estrangeiro que estiver morando na terra de vocês. Lembrem que vocês foram estrangeiros no Egito.” (Ex  22.21);
“Eles devem ser tratados como se fossem israelitas; amem os estrangeiros, pois vocês foram estrangeiros no Egito e devem amá-los como vocês amam a vocês mesmos. Eu sou o SENHOR, o Deus de vocês.” (Lev 19.34);
“Não maltratem os estrangeiros que moram no meio de vocês. Vocês sabem como eles sofrem por serem estrangeiros, pois vocês foram estrangeiros no Egito.” (Ex 23.9);
Algumas considerações são importantes para entender a orientação de Deus sobre o tratamento aos refugiados:
A necessidade da força de lei: não era somente uma recomendação, mas o direito do refugiado deveria estar garantido. É importante destacar que o tratamento digno ao estrangeiro não é considerado um favor prestado, mas como uma obrigação do povo de Deus;
Uma questão de caráter: a maneira como os israelitas tratavam o necessitado (incluindo os refugiados), deveria refletir o próprio caráter de Deus;
Eles deveriam “... ser tratados como se fossem israelitas”, ou seja, não deveriam ser tratados como cidadãos de segunda classe ou marginalizados de qualquer maneira;
É recorrente a lembrança de que eles mesmos haviam sido refugiados no Egito e depois no deserto, ou seja, se havia um povo que saberia acolher um refugiado, esse povo deveria ser Israel.
O cuidado de Deus com os oprimidos e desfavorecidos contempla também aqueles que estão longe de suas origens e por algum motivo refugiados entre Seu povo. Israel era o instrumento de Deus para alcançá-los e ajudá-los e por isso deveriam cuidar dessas pessoas.
Uma questão merece um comentário: as Cidades de Refúgio (Números 35.1-34). Essas cidades levíticas eram determinadas para receber pessoas que supostamente haviam assassinado alguém e que precisavam de proteção contra a vingança da família da vítima. A intenção era garantir um julgamento justo para o réu. Esse benefício se estendia aos estrangeiros também (35.15).
Em muitos países, o cidadão não tem garantias de julgamento justo e muitas vezes, as condenações têm motivações políticas e religiosas. Devemos oferecer a essas pessoas a oportunidade de ser julgadas retamente e por isso, o asilo deve ser sempre oferecido. Não deve, porém, ter a intenção de proteger o criminoso, mas de lhe garantir tal julgamento com equidade. Por isso, juntamente com o tratamento digno ao refugiado, o país deve manter com as demais nações, tratados de extradição adequados.
Uma boa maneira de entender também como a Bíblia trata do assunto do refugiado é observando alguns casos tópicos nela descritos:
Refugiados Ambientais – São aqueles que, por motivo de prolongadas secas ou alagamentos, ou desastres naturais de qualquer ordem, se veem obrigados a deixar seu lugar e se refugiar em outro. Dois casos na Bíblia são exemplares: A descida da família de Jacó ao Egito (Genesis 42 a 45) e Elimeleque e sua família (Rute 1.1-3).
O primeiro caso é bem ilustrativo, pois apesar de serem bem recebidos a princípio, quando a situação política mudou acabaram se tornando escravos. Em todos os momentos da história em que a realidade política sofre alterações, os menos favorecidos são os que mais sofrem e dentre eles, os estrangeiros. Muitas vezes, fugindo de perseguição em seus países de origem, acabam por sofrer a mesma situação ou coisa pior no país que o acolheu, e se veem obrigados a fugir novamente.
No segundo caso, a família de Elimeleque resolve deixar seu país por causa da fome e encontram em Moabe um contexto rural, semelhante ao seu. Porém, apesar de aparentemente ter conseguido se estabelecer bem, uma grande tragédia acomete a família e Noemi, agora viúva, encontra-se sozinha com as duas noras também viúvas. A solução encontrada era o apoio e a segurança da família no país natal, já que a fome já não era mais um problema por lá. Mesmo que alguns consigam se estabelecer, o refúgio a princípio deve ser sempre encarado como uma situação provisória e que o contexto no país de origem que resultou na fuga pode mudar. Voltar para casa é uma alternativa que deve ser sempre considerada, pois a proteção da família é sempre a melhor condição.

Refugiados por questões de segurança – São aqueles que são obrigados a deixar sua nação porque estão sofrendo algum tipo de perseguição, seja política ou religiosa e que correm risco de morte. Dentre muitos exemplos, um é especialmente importante:
“Depois que os visitantes foram embora, um anjo do Senhor apareceu num sonho a José e disse: — Levante-se, pegue a criança e a sua mãe e fuja para o Egito. Fiquem lá até eu avisar, pois Herodes está procurando a criança para matá-la. Então José se levantou no meio da noite, pegou a criança e a sua mãe e fugiu para o Egito. E eles ficaram lá até a morte de Herodes. Isso aconteceu para se cumprir o que o Senhor tinha dito por meio do profeta: “Eu chamei o meu filho, que estava na terra do Egito”.” (Mateus 2.13-15);
É interessante notar que a escolha do Egito pode não ter sido considerada a melhor já que conforme o comentário Atos, “A maior parte da população egípcia, entretanto, era constituída de camponeses, estando entre os mais pobres do império” (volume dois, p.49). Porém, no momento da fuga, este era o caminho mais viável. É Importante entender que o refugiado nestas condições não está em busca de “se dar bem”, mas de proteção, paz e tranquilidade para a família.
O Egito também possuía outro atrativo: era uma das maiores colônias judaicas do império. Estar entre os seus pares é também muito importante para se sentir seguro.

Xenofobia – É o ato discriminatório contra estrangeiros. Dois casos merecem destaque na Bíblia:
“Porém o rei de Edom respondeu: — Nós não vamos deixar que vocês passem pelo nosso país. Se tentarem fazer isso, marcharemos contra vocês e os atacaremos. Então o povo de Israel disse: — Ficaremos na estrada principal e, se nós ou os nossos animais beberem água de vocês, pagaremos o preço dela. Somente queremos passar a pé. O rei de Edom respondeu: — Não. Vocês não passarão! Aí os edomitas vieram com um exército poderoso para atacar o povo de Israel. Assim, os edomitas não deixaram que os israelitas passassem pelo seu país, e por isso os israelitas foram por outro caminho.” (Nm 20.18-21);
Os edomitas com certeza ouviram “histórias” sobre a maneira como Israel saiu do Egito e de como os egípcios ao persegui-los, foram derrotados. Algumas verdadeiras e outras nem tanto, mas o fato é que tinham construído um “pré-conceito” sobre quem era aquela multidão de gente que perambulava pelo deserto.
Quando eu era criança, ouvia histórias sobre os ciganos. Minha avó dizia que quando havia um acampamento deles por perto, só podíamos brincar em frente a nossa casa porque eles “roubavam as crianças”. Recentemente, conversando sobre isso com alguns ciganos, eles me responderam ironicamente: “Roubar crianças para que, se já temos um monte das nossas para sustentar?”. Agora, por causa dos inúmeros casos de terrorismo creditados aos movimentos radicais islâmicos, os episódios de xenofobia contra os refugiados que vieram do oriente médio tem se tornado cada vez mais frequentes, mesmo quando alguns destes não sejam muçulmanos. Os edomitas foram xenofóbicos, não por causa do que o povo de Israel era ou fazia de fato, mas pelo que eles achavam que era, e isso acontece frequentemente com os imigrantes por causa da falta de informação.
O outro caso é:
A ordem era matar todos os judeus num dia só, o dia treze do décimo segundo mês, o mês de adar. Que todos os judeus fossem mortos, sem dó nem piedade: os moços e os velhos, as mulheres e as crianças. E a ordem mandava também que todos os bens dos judeus ficassem para o governo. Em cada província deveria ser feita uma leitura em público dessa ordem, a fim de que, quando chegasse o dia marcado, todos estivessem prontos. O rei deu a ordem, e os mensageiros foram depressa a todas as províncias; e em Susã, a capital, a ordem foi lida em público. O rei e Hamã se assentaram para beber, enquanto a confusão se espalhava pela cidade. (Ester 3.8-15);
A motivação de Hamã era a vingança, mas não por algo que alguém lhe tivesse feito pessoalmente ou a alguém de sua família, mas por causa de fatos históricos entre Israelitas e os Amalequitas e por causa da forma que Hamã interpretava tais fatos.
É interessante notar, por exemplo, que na tensão entre Israelitas e Palestinos hoje, ambos os lados acreditam ter cem por cento de razão em suas reinvindicações porque cada uma das partes tem a sua interpretação da história. Mais próximo da nossa realidade, é o fato de que mesmo após quase cento e cinquenta anos, a tensão entre brasileiros e paraguaios ainda existe, mesmo que de maneira velada.
Quando morava no interior de São Paulo, na época do confronto no Golfo Pérsico, algumas famílias iraquianas refugiadas foram instaladas na cidade pelo Conare, e isso causou certa tensão entre os moradores e muitos diziam que não os queriam ali. Apesar de carregarem sua história nacional, sua bandeira e seus traços genéticos, na maioria das vezes os refugiados são apenas pessoas procurando ajuda e proteção e não podem receber tais julgamentos. Infelizmente, porém, esse tem sido o principal motivo de xenofobia através da história.
Concluindo este tópico, citamos o Padre Fernando Vega, sobre a importância dada à proteção ao refugiado, principalmente no Antigo Testamento:
“... ao longo de sua história a instituição do refúgio ocupou um lugar muito importante. Esta instituição é patrimônio também de outros povos, porém à luz da Aliança e do ensinamento profético, o refúgio, no povo eleito, alcançou conotações e motivações religiosas muito importantes: trata-se de proteger o justo, vítima de perseguição, com ameaça à sua vida e dar-lhe a oportunidade de expor sua causa e defender-se. O fato de que as cidades de refugio estejam vinculadas às cidades dos santuários, faz com que Yavé se converta em garantia e patrocinador do refúgio. Deus mesmo se converte no único refúgio seguro e inviolável”. (in Milesi, 2003)

O Evangelho e os refugiados.

A pregação da cruz aos refugiados não deve ter apenas o proselitismo como motivação, mas que principalmente o poder transformador do evangelho integral os alcance. A grande diferença é que existe uma maravilhosa ponte para alcança-los:
“Todos esses morreram cheios de fé. Não receberam as coisas que Deus tinha prometido, mas as viram de longe e ficaram contentes por causa delas. E declararam que eram estrangeiros e refugiados, de passagem por este mundo.” Hebreus 11.13;
“Queridos amigos, lembrem que vocês são estrangeiros de passagem por este mundo. Peço, portanto, que evitem as paixões carnais que estão sempre em guerra contra a alma.” 1 Pedro 2.11.

O evangelho oferece uma “pátria” melhor, onde podemos nos refugiar da influência do mundo corrompido. Neste sentido, todos os cristãos são peregrinos e anseiam estar lá um dia. O evangelho também invoca a prerrogativa de que Jesus conhece a situação de refugiado e pode tratar do assunto com autoridade, como destaca Anna Fumagalli:
“Assim ressaltam Flor Maria Rigoni e Gioacchino Campese acerca da morte de Jesus: “Existe outro evento fundamental na vida de Jesus e da história da salvação no qual se manifesta seu ser estrangeiro." Referimo-nos a dois aspectos da morte de Jesus: a) sua morte na cruz, que é a morte dos escravos, dos criminosos e daqueles que não são cidadãos do Império Romano. De alguma forma a crucifixão apresenta-nos Jesus como estrangeiro em sua própria terra, colonizada naquele tempo pelo poder de Roma; b) o segundo aspecto está descrito no texto da Epístola aos Hebreus que encontramos no início desta seção [Hb 13,12-23], um texto que sustenta que também no lugar de sua crucifixão Jesus é estrangeiro. Na verdade, Jesus morre fora da cidade, dos muros de Jerusalém, que era a cidade santa de todos os judeus”.” (Fumagalli, 2012)
Os refugiados e exilados ocupavam um lugar especial nas preocupações de Jesus assim como todos os oprimidos e necessitados. Verificamos isto nas diversas ocasiões em que o Mestre se relaciona com estrangeiros. Apesar da ênfase em sua missão estar voltada para o seu próprio povo, isso não pode ser caracterizado como uma atitude xenofóbica como alguns podem supor ao olhar textos como o da mulher siro-fenícia (Marcos 7.26). A mensagem de Cristo não era uma mensagem para os Judeus somente, mas para todos os povos como Ele mesmo destaca em Mateus 28.19 e 20 e dá o exemplo no encontro com a mulher Samaritana em João capítulo 4. Anna Fumagalli também destaca este tópico:
“...pensemos em suas palavras no banquete escatológico (ver Mt 8,11-12) e o seu apreço em relação às figuras do passado, como a viúva de Sarepta e Naamã, o sírio (ver Lc 4,25-27), a rainha do Sul e os habitantes de Nínive (ver Mt 12,41-42; Lc 11,31-32). A mesma abertura é-nos confirmada pela simplicidade e coragem com que Jesus, encontrando estrangeiros, rompe com suas próprias coordenadas culturais e, superando iniciais resistências, deixa-se envolver. A lembrança dessa abertura de Jesus será decisiva para as primeiras comunidades cristãs e seu comportamento com relação aos judeus.” (Fumagalli, 2012)
A grande questão, é que o Evangelho tem respostas mais do que adequadas para atender aos anseios de quem está em situação de refúgio e exílio, e a igreja como praticante do Evangelho não somente pode como deve voltar suas atenções para os tais. O Padre Fernando Vega destaca que:
“Também em nossos dias, que bom será para tantos deslocados, refugiados e perseguidos encontrarem países irmãos que lhe estendam a mão, amigos que os acolham, instituições que os protejam e defendam. Não obstante, nada poderá substituir a fé e confiança em Deus que deverá professar o refugiado, submetido a tantas limitações e precariedades, distante de sua terra e de seus familiares, que, talvez, estejam em perigo, submetidos ás incertezas do presente e do futuro, desenraizado, até conseguir estabelecer-se em outra terra. O tema que acabamos de descrever pede à Igreja que se converta em lugar de refúgio e acolhida para todos eles, sendo assim, Sacramento do próprio Deus e de Jesus, acolhendo o próprio Jesus e o mesmo Deus”. (in Milesi, 2003)
Finalizando, citamos o que o(a) escritor(a) da carta aos Hebreus afirma:
“Porque neste mundo não temos nenhuma cidade que dure para sempre; pelo contrário, procuramos a cidade que virá depois. Por isso, por meio de Jesus Cristo, ofereçamos sempre louvor a Deus. Esse louvor é o sacrifício que apresentamos, a oferta que é dada por lábios que confessam a sua fé nele. Não deixem de fazer o bem e de ajudar uns aos outros, pois são esses os sacrifícios que agradam a Deus. Obedeçam aos seus líderes e sigam as suas ordens, pois eles cuidam sempre das necessidades espirituais de vocês porque sabem que vão prestar contas disso a Deus. Se vocês obedecerem, eles farão o trabalho com alegria; mas, se vocês não obedecerem, eles trabalharão com tristeza, e isso não ajudará vocês em nada. Continuem a orar por nós. Temos certeza de que a nossa consciência está limpa, pois sempre queremos fazer o que é correto. E peço a vocês, de modo todo especial, que orem para que Deus me mande de volta a vocês o mais depressa possível (Hebreus 13.14-19).

Ajudando aos refugiados e exilados.

Encerrando esta reflexão, citamos Washington Araújo (in Milesi, 2003), que nos apresenta os seguintes desafios que estão diante dos refugiados: o de ser aceito, de alcançar a cidadania e de manter suas crenças e cultura. É claro que, as necessidades materiais e de suprimento das necessidades fisiológicas são primárias, mas não são as únicas. Com base nestas necessidades é que eu gostaria de tratar sobre a importância de uma pastoral atuante nesta área e a maneira como podemos ajuda-los:
   Desafio de ser aceito: O refugiado na maioria das vezes não domina os códigos de comunicação e os códigos culturais do lugar onde se instala.  Isso cria dificuldades nas mais cotidianas situações e isolamento ao grupo que acaba em muitos casos, sendo vítima de xenofobia. Pessoas com problemas de aceitação como é o caso de alguns refugiados, também estão muito vulneráveis emocionalmente, e precisam de aconselhamento e apoio.
   O desafio de alcançar a cidadania: possuir documentação pessoal para que seja possível usufruir de direitos e deveres junto ao estado e não viver na margem da sociedade. O refugiado sofre por não ser atendido em uma das necessidades primárias de todo ser humano: ser aceito na comunidade e fazer parte de sua dinâmica. O apoio da pastoral neste item é o mais prático possível. A igreja deve proporcionar mecanismos de apoio junto aos órgãos governamentais para resolver tais pendências. Outro aspecto a ser abordado é o evitar que o refugiado entre em um estado de comodismo e conformismo, já que nossa cultura incentiva muito as situações de informalidade. Deve se enfatizar que se o refugiado quer ser aceito adequadamente, isso também implica em obrigações que devem ser cumpridas.
   O desafio de manter suas crenças e cultura: Se trata de ter direito a expressão, a preservar sua cultura e de manter seus códigos morais e éticos. Muitos refugiados são vítimas de perseguição religiosa e cultural e como já vimos, muitas vezes tal perseguição parte da própria igreja. O que a pastoral deve entender, é que evangelizar deve ser parte essencial do programa de acolhimento aos refugiados. Porém, isso não significa atacar suas crenças e valores diretamente, mas apresentar o evangelho como a alternativa e solução; isso não se faz através do discurso apenas, mas principalmente através de ações práticas de amor e tolerância. Suas crenças e valores podem inclusive, oferecer diversas “pontes” para a proclamação do evangelho; renunciar o pecado não significa renunciar também toda a sua cultura e história. O ideal inclusive é ensina-los a adorar e servir a Deus através de seus códigos culturais próprios, desde que não sejam contraditórios ao teor do Evangelho.

Conclusão.

A ausência quase que total de material cristão tratando do assunto demonstra a omissão e o desinteresse da igreja em cuidar daqueles que estão excluídos e marginalizados, entre eles, os refugiados. Entre os motivos, provavelmente porque se trata de um público que “dá muito trabalho”: é preciso dedicar tempo e esforço em codificar sua cultura para ajuda-los a codificar a nossa; disponibilidade para atendê-los; paciência e tolerância com as suas diferenças; compaixão pelo necessitado. Somando a tudo isso, vem o fato de que não dão “retorno financeiro” em forma de dízimos volumosos e que a presença do diferente na comunidade incomoda, ou seja, trazem problemas. O fato é que se a igreja não está disposta a ser a agência de Deus para acolher os que precisam de ajuda para resolver seus problemas, ela existe para que?
A igreja tem a obrigação bíblica de prover ao refugiado uma pastoral militante e eficiente, que os apresente a um Evangelho integral, transformador, inclusivo e livre de preconceitos. Talvez, precisamos ser lembrados novamente, assim como o Senhor fazia costumeiramente ao povo de Israel: de que também somos Refugiados.

Clayton de Souza.




Bibliografia:


MILESI, R. Org. Refugiados – realidade e perspectivas. São Paulo: Ed. Loyola, 2003.
NASSER, A.C. De braços abertos – Em busca das criaturas de Deus. Marília: Solidariedade Cristã Ágape, 2005.
MARINUCCI, R. As religiões diante do desafio das migrações e do refúgio. Disponível em: www.migrante.org.br. Acesso em 05 de junho de 2012.
FUMAGALLI, A. Ler a Bíblia no contexto migratório. Ciberteologia – Revista de Teologia e Cultura. Ano VIII, nº. 37, em  http://ciberteologia.paulinas.org.br/ ciberteologia/wp-content/uploads/downloads/2012 /01 /Artigo2.pdf. Acesso em 05 de Junho de 2012
COLLINS, G.R. Aconselhamento Cristão – Edição século 21. São Paulo: Vida Nova, 2004
BRUCE, F.F. “Comentário Bíblico NVI”. São Paulo: Editora Vida, 2008.
WALTON, J.H. Comentário bíblico Atos: Antigo Testamento. Belo Horizonte: Editora Atos, 2003.
KEENER, C.S. Comentário bíblico Atos: Novo Testamento. Belo Horizonte: Editora Atos, 2004.
Sociedade Bíblica do Brasil. (2000; 2005). Nova Tradução na Linguagem de Hoje.

http://portal.mj.gov.br/conare

fonte: http://claytonita.blogspot.com.br/2017/04/refugiados-quem-sao-eles.html

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