Angela Natel On sexta-feira, 26 de abril de 2013 At 07:32
Angela Natel On segunda-feira, 22 de abril de 2013 At 16:01
Hermes C. Fernandes: Sabotando o boicote à Globo: Por Hermes C. Fernandes No último domingo (21/04), milhares de evangélicos aderiram à campanha de boicote à Rede Globo de Televisã...
Angela Natel On sábado, 20 de abril de 2013 At 06:21
Angela Natel On quinta-feira, 18 de abril de 2013 At 09:53
Angela Natel On At 06:03
Hermes C. Fernandes: Os dois lados da História de todos nós...: Por Hermes C. Fernandes “Forrest Gump – O contador de histórias” foi um filme estrelado por Tom Hanks que se tornou num fenômeno de ...
Angela Natel On At 05:59
Hermes C. Fernandes: Não transformem igrejas em sinagogas!: Por Hermes C. Fernandes Uma onda judaizante tem varrido nossas igrejas nos últimos tempos. Segundo os defensores desta tendência, ...
Angela Natel On quinta-feira, 11 de abril de 2013 At 09:07
Vigiar e Orar: PELO DIREITO DE DISCORDAR!: Por Ariovaldo Ramos Fui advertido de que nesse momento, que estamos vivendo na Igreja evangélica brasileira, discordar do Presidente...
Angela Natel On At 06:26

Angela Natel On domingo, 7 de abril de 2013 At 08:32

Liberdade de Expressão


É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se:
“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"(inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da"argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.