Angela Natel On domingo, 1 de janeiro de 2012 At 07:12

Feliz Ano Novo a todos vocês, queridos amigos, conhecidos ou não pessoalmente, mas que tem se envolvido e atentado para nossos desafios de oração e ação em favor de nossos irmãos perseguidos.
Agradeço a todos os que caminham conosco em favor dos que sofrem todo tipo de perseguição ou injustiça. Que sejamos um com eles em 2012, assim como é o desejo de Jesus:
"Eu neles, e tu em mim, para que eles sejam perfeitos em unidade, e para que o mundo conheça que tu me enviaste a mim, e que os tens amado a eles como me tens amado a mim." (João 17:23)
Que Deus os abençoe

Angela Natel
Correspondente Local da Portas Abertas Brasil

http://www.portasabertas.org.br/

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Liberdade de Expressão


É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se:
“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"(inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da"argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.